PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Decreto Legislativo 5/2019

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Data de apresentação 27/05/2019 10:54:32

N° Processo 1026/2019

N° Protocolo 1025/2019

ID 15916

Ementa

Concede o Título de “Cidadão Caçapavense” ao Ilmo. Sr. Alex Marini Filho.

Autoria

Lucio Mauro Fonseca;

Situação

Concluído

Norma resultante Decreto Legislativo 6/2019

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 6 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Promulgação	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 15/07/2019 16:55:58	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Promulgado em Decreto Legislativo n° 06, de 26 de junho de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 4/2019 - Promulgação do Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2019

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Elaboração de Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/07/2019 16:54:11	Ação: Elaborado

Complemento da Ação: Projeto encaminhado à Presidência para promulgação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 15/07/2019 16:53:51	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 7 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Os pareceres das comissões de justiça e redação e de finanças e orçamento são favoráveis ao projeto. Projeto foi aprovado por unanimidade em discussão e votação única na 21ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 15/07/2019 09:40:07	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 3/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 15/07/2019 09:27:57	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 2/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 15/07/2019 09:23:05	Ação: Analisado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1/2019 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 15/07/2019 09:18:27	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 28/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2019	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/07/2019 09:18:04	Ação: Analisado
Tempo gasto: 48 dias, 22 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 28/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2019	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 27/05/2019 10:54:32	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 6 horas, 1 minuto(s).}

15/07

Arquivado Arquivo - Processos Legislativos 1767 dias, 12 horas, 1 minuto

15/07

Promulgação Gabinete da Presidência 1 minuto Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 15/07/2019 Ofício

15/07

Elaboração de Decreto Legislativo Departamento Legislativo Elaborado Despacho Eletrônico - 15/07/2019

15/07

Discussão e Votação Única Plenário 7 horas, 13 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 15/07/2019

15/07

Designar Relator Comissão de Finanças e Orçamento 12 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 15/07/2019 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

15/07

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 4 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 15/07/2019 Parecer Comissão de Justiça e Redação

15/07

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 4 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 15/07/2019 Parecer Procuradoria Jurídica

15/07

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/07/2019

jul

27/05

Análise no setor Departamento Legislativo 48 dias, 22 horas, 23 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 15/07/2019

27/05

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/05/2019

mai

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 5/2019

Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 6 horas, 1 minuto(s).

Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 6 horas, 1 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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