PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 63/2019

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Data de apresentação 05/08/2019 14:42:28

N° Processo 1491/2019

N° Protocolo 1490/2019

ID 16464

Ementa

Denomina “Juliana Monteiro da Silva”, a rotatória “A” localizada entre a Rua Amazonas e a Avenida Francisco Miranda Campos, Vila Menino Jesus, em Caçapava.

Autoria

Elisabete Natali Alvarenga;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5722/2019

Histórico da Tramitação _{1746 Dia(s), 14 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 1669 dias, 20 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/10/2019 09:09:06	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5722, de 03 de outubro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/10/2019 09:08:08	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício nº 507/2019 (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 1/2019 - Ofício nº 507/2019 - Promulgação do Projeto de Lei nº 63/3019

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/10/2019 09:03:22	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado e transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício nº 296/2019 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1/2019 - Ofício nº 296/2019 - Autógrafo do Projeto de Lei nº 63/2019

Recebimento: 21/10/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 21/10/2019 09:01:04	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 17/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2019	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 21/10/2019 08:58:18	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 10/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 21/10/2019 08:57:17	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 1/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei nº 63/2019

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 21/10/2019 08:56:24	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei nº 63/2019

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 21/10/2019 08:55:28	Ação: Analisado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1/2019 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao projeto de lei nº 63/2019

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 21/10/2019 08:52:33	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 06/08/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2019	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/10/2019 08:52:09	Ação: Analisado
Tempo gasto: 76 dias, 18 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 06/08/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2019	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 05/08/2019 14:42:29	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1746 Dia(s), 14 horas, 54 minuto(s).}

21/10

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 1669 dias, 20 horas, 27 minutos

21/10

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 21/10/2019

21/10

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 4 minutos Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 21/10/2019 Resposta

21/10

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/10/2019 Ofício

21/10

2ª Discussão e Votação Plenário 2 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 21/10/2019

21/10

1ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 21/10/2019

21/10

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação Pela aprovação Despacho Eletrônico - 21/10/2019 Parecer Comissão de Justiça e Redação

21/10

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento Pela aprovação Despacho Eletrônico - 21/10/2019 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

21/10

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 2 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 21/10/2019 Parecer Procuradoria Jurídica

21/10

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/10/2019

out

05/08

Análise no setor Departamento Legislativo 76 dias, 18 horas, 9 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 21/10/2019

05/08

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/08/2019

ago

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 63/2019

Histórico da Tramitação 1746 Dia(s), 14 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1746 Dia(s), 14 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1746 Dia(s), 14 horas, 54 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1746 Dia(s), 14 horas, 54 minuto(s).}