PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 70/2019

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Data de apresentação 02/09/2019 16:36:59

N° Processo 1697/2019

N° Protocolo 1696/2019

ID 16696

Ementa

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A CAMPANHA “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria

Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5735/2019

Histórico da Tramitação _{1718 Dia(s), 11 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 20/03/2020	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 1518 dias, 18 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2020	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/03/2020 10:12:07	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.735, de 12 de novembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2020	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/03/2020 10:11:35	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 30 dias, 19 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício n° 562/2019 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 5/2019 - Ofício n° 562/2019 - Promulgação do Projeto de Lei n° 70/2019

Recebimento: 18/02/2020	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/02/2020 15:07:10	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 348/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 4/2019 - Ofício n° 348/2019 - Autógrafo do Projeto de Lei n° 70/2019

Recebimento: 18/02/2020	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2020 14:54:02	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 22/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2020	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2020 14:53:33	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 15/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2020	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 18/02/2020 14:52:23	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 3/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 70/2019

Recebimento: 18/02/2020	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 18/02/2020 14:51:43	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 2/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 70/2019

Recebimento: 18/02/2020	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 18/02/2020 14:50:51	Ação: Analisado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1/2019 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 70/2019

Recebimento: 18/02/2020	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2020 14:48:41	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 03/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2019	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/02/2020 14:47:30	Ação: Analisado
Tempo gasto: 168 dias, 22 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 03/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2019	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 02/09/2019 16:37:02	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1718 Dia(s), 11 horas, 39 minuto(s).}

20/03

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 1518 dias, 18 horas, 4 minutos

20/03

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 20/03/2020

mar

18/02

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 30 dias, 19 horas, 4 minutos Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 20/03/2020 Resposta

18/02

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 13 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 18/02/2020 Ofício

18/02

2ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 18/02/2020

18/02

1ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 18/02/2020

18/02

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento Pela aprovação Despacho Eletrônico - 18/02/2020 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

18/02

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação Pela aprovação Despacho Eletrônico - 18/02/2020 Parecer Comissão de Justiça e Redação

18/02

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 2 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 18/02/2020 Parecer Procuradoria Jurídica

18/02

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 1 minuto Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 18/02/2020

fev

2020

02/09

Análise no setor Departamento Legislativo 168 dias, 22 horas, 10 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 18/02/2020

02/09

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/09/2019

set

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 70/2019

Histórico da Tramitação 1718 Dia(s), 11 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1718 Dia(s), 11 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1718 Dia(s), 11 horas, 39 minuto(s).}

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