PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 78/2019

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Data de apresentação 23/09/2019 16:16:15

N° Processo 1876/2019

N° Protocolo 1875/2019

ID 16896

Ementa

Denomina “Avenida Isoraide de Souza da Silva”, o trecho interligando a Avenida Marechal Castelo Branco à Avenida Expedicionário Manoel Fortunato”, Vila Paraíso.

Autoria

Elisabete Natali Alvarenga;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5738/2019

Histórico da Tramitação _{1697 Dia(s), 11 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 15/01/2020	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 1583 dias, 16 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/01/2020	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/01/2020 11:22:58	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.738, de 02 de dezembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/01/2020	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/01/2020 11:22:20	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício n° 594/2019 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 5/2019 - Ofício n° 594/2019 - Promulgação do Projeto de Lei n° 78/2019

Recebimento: 15/01/2020	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/01/2020 11:18:51	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 391/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 4/2019 - Ofício n° 391/2019 - Autógrafo do Projeto de Lei n° 78/2019

Recebimento: 15/01/2020	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 15/01/2020 11:14:22	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 19/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/01/2020	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 15/01/2020 10:51:25	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 12/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/01/2020	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 15/01/2020 10:44:16	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 3/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 78/2019

Recebimento: 15/01/2020	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 15/01/2020 10:42:46	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 78/2019

Recebimento: 15/01/2020	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 15/01/2020 10:38:11	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1/2019 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 78/2019

Recebimento: 15/01/2020	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 15/01/2020 10:36:48	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 24/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2019	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/01/2020 10:36:17	Ação: Analisado
Tempo gasto: 113 dias, 18 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 24/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2019	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 23/09/2019 16:16:16	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1697 Dia(s), 11 horas, 59 minuto(s).}

15/01

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 1583 dias, 16 horas, 53 minutos

15/01

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 15/01/2020

15/01

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 3 minutos Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 15/01/2020 Resposta

15/01

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 4 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/01/2020 Ofício

15/01

2ª Discussão e Votação Plenário 22 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 15/01/2020

15/01

1ª Discussão e Votação Plenário 7 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 15/01/2020

15/01

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 15/01/2020 Parecer Comissão de Justiça e Redação

15/01

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 4 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 15/01/2020 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

15/01

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 minuto Analisado Despacho Eletrônico - 15/01/2020 Parecer Procuradoria Jurídica

15/01

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/01/2020

jan

2020

23/09

Análise no setor Departamento Legislativo 113 dias, 18 horas, 20 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 15/01/2020

23/09

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/09/2019

set

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 78/2019

Histórico da Tramitação 1697 Dia(s), 11 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1697 Dia(s), 11 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1697 Dia(s), 11 horas, 59 minuto(s).}

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