PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 82/2019

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Data de apresentação 15/10/2019 09:49:26

N° Processo 2022/2019

N° Protocolo 2021/2019

ID 17053

Ementa

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O “DIA DE COMBATE À PÓLIO”.

Autoria

Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5741/2019

Histórico da Tramitação _{1675 Dia(s), 20 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 09/01/2020	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 1589 dias, 15 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/01/2020	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/01/2020 14:13:39	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.741, de 10 de dezembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2020	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/01/2020 14:13:13	Ação: Resposta Recebida

Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício nº 608/2019 (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 1/2019 - Ofício n° 608/2019 - Promulgação do Projeto de Lei n° 82/2019

Recebimento: 09/01/2020	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/01/2020 14:12:22	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado e transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 391/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1/2019 - Ofício n° 391/2019 - Autógrafo do Projeto de Lei n° 82/2019

Recebimento: 09/01/2020	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/01/2020 14:11:20	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 19/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2020	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/01/2020 14:10:48	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 12/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2020	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 09/01/2020 14:10:23	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 82/2019

Recebimento: 09/01/2020	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 09/01/2020 14:09:09	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 1/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 82/2019

Recebimento: 09/01/2020	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 09/01/2020 14:07:37	Ação: Analisado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1/2019 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 82/2019

Recebimento: 09/01/2020	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 09/01/2020 14:04:09	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 15/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2019	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/01/2020 14:03:47	Ação: Analisado
Tempo gasto: 86 dias, 4 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 15/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2019	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 15/10/2019 09:49:26	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1675 Dia(s), 20 horas, 11 minuto(s).}

09/01

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 1589 dias, 15 horas, 47 minutos

09/01

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 09/01/2020

09/01

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 09/01/2020 Resposta

09/01

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/01/2020 Ofício

09/01

2ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2020

09/01

1ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2020

09/01

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2020 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

09/01

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2020 Parecer Comissão de Justiça e Redação

09/01

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 3 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 09/01/2020 Parecer Procuradoria Jurídica

09/01

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/01/2020

jan

2020

15/10

Análise no setor Departamento Legislativo 86 dias, 4 horas, 14 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 09/01/2020

15/10

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/10/2019

out

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 82/2019

Histórico da Tramitação 1675 Dia(s), 20 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1675 Dia(s), 20 horas, 11 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1675 Dia(s), 20 horas, 11 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1675 Dia(s), 20 horas, 11 minuto(s).}