| Recebimento: 18/03/2020 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2020 |
Fase: Elaboração de Decreto Legislativo |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 18/03/2020 09:59:24 |
Ação: Elaborado
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Presidência para Promulgação em 10/03/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2020 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2020 09:58:50 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Os pareceres foram favoráveis ao projeto. Projeto aprovado por 7 (sete) votos e 2 (duas) abstenções na Sessão Ordinária do dia 10/03/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2020 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/03/2020 10:08:58 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 11/02/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2020 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 12/03/2020 10:07:48 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 33 dias, 16 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 11/02/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2020 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 07/02/2020 17:08:01 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|