PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 35/2020

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Data de apresentação 04/08/2020 10:28:23

N° Processo 844/2020

N° Protocolo 842/2020

ID 18493

Ementa

Denomina-se “Rua Zurique”, a Rua Dois no Residencial Alta Vista 1 e dá outras providências.

Autoria

Elisabete Natali Alvarenga;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5794/2020

Histórico da Tramitação _{1381 Dia(s), 20 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 02/12/2020	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 1261 dias, 21 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2020	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/12/2020 08:51:42	Ação: Promulgação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.794, de 02 de outubro de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2020	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/12/2020 08:50:32	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Recebida a resposta (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 5794/2020 - Lei nº 5794, de 02 de outubro de 2020

Recebimento: 02/12/2020	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/12/2020 08:47:37	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado e transformado em autógrafo (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 201/2020 - Ofício nº 201/2020 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 35/2020

Recebimento: 02/12/2020	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2020 08:44:43	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 15/09/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2020	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2020 08:43:22	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões são favoráveis ao projeto. Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 08/09/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2020	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 02/12/2020 08:41:33	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 1/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 35/2020

Recebimento: 02/12/2020	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 02/12/2020 08:40:03	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 35/2020

Recebimento: 02/12/2020	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2020 08:37:58	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado às Comissões Competentes, na Sessão Ordinária do dia 04/08/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2020	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/12/2020 08:35:20	Ação: Analisado
Tempo gasto: 119 dias, 22 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 04/08/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2020	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 04/08/2020 10:28:23	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1381 Dia(s), 20 horas, 0 minuto(s).}

02/12

Arquivamento permanente Departamento Legislativo 1261 dias, 21 horas, 36 minutos

02/12

Providência para promulgar Departamento Legislativo 1 minuto Promulgação Despacho Eletrônico - 02/12/2020

02/12

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 2 minutos Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 02/12/2020 Resposta

02/12

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 02/12/2020 Ofício

02/12

2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 02/12/2020

02/12

1ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 02/12/2020

02/12

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 02/12/2020 Parecer Comissão de Justiça e Redação

02/12

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 2 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 02/12/2020 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

02/12

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 2 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 02/12/2020

dez

04/08

Análise no setor Departamento Legislativo 119 dias, 22 horas, 6 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 02/12/2020

04/08

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/08/2020

ago

2020

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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