| Recebimento: 23/02/2022 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2022 |
Fase: Aguardar Resposta do Ofício |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/02/2022 17:22:31 |
Ação: Resposta Recebida - Promulgado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Recebida a resposta e juntado ao Projeto.
Sancionado em Lei Municipal n° 5.843, de 06 de julho de 2021.
Lei nº 5843 - PL 44/2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 5843/2021 - Lei nº 5843 - PL 44/2021
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2022 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/02/2022 17:19:51 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2022 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/02/2022 17:19:42 |
Ação: Elaborado
|
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 47/2021 - Autógrafo - PL 44/2021
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2022 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/02/2022 17:18:55 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 18ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 15 de junho de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2022 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/02/2022 17:18:07 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 17ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 08 de junho de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2022 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/02/2022 17:14:11 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2022 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/02/2022 17:12:26 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2022 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/02/2022 17:12:17 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/04/2021 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/02/2022 17:11:50 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 316 dias, 8 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 13/04/2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/04/2021 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/04/2021 08:43:51 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|