PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 149/2021

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Data de apresentação 21/09/2021 08:27:57

N° Processo 2713/2021

N° Protocolo 2747/2021

ID 22238

Ementa

Altera o Art.1º da Lei n°5772/2020, que denomina “Serra da Mantiqueira” a Rua 2 no Condomínio Residencial Bela Vista e dá outras providências.

Autoria

Adilson Henrique;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 5914/2021

Documentos do processo

Lei
Croqui
Oficio sec planejamento

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 39/2021
Parecer da Comissão 40/2021

Histórico da Tramitação _{105 Dia(s), 6 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 04/01/2022	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2021	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/01/2022 15:13:45	Ação: Resposta Recebida - Promulgado
Tempo gasto: 33 dias, 23 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Sancionado em Lei Municipal n° 5.914, de 17 de dezembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5914/2021 - Lei nº 5914 - PL 149/2021

Recebimento: 01/12/2021	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/12/2021 15:46:30	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Ofício encaminhado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício da Presidência 688/2021 - Ofício nº 688/2021

Recebimento: 01/12/2021	Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/12/2021 15:38:51	Ação: Autógrafo Assinado

Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2021	Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/12/2021 15:38:37	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 20/2021 - Autógrafo do Projeto de Lei nº 149/2021

Recebimento: 24/11/2021	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2021 11:26:10	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 42ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 30 de novembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2021	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/11/2021 14:03:42	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 41ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 23 de novembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2021	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/11/2021 14:03:01	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 55 dias, 2 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Parecer(s) da(s) Comissão(ões) elaborado(s) (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 15/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 149/2021 Parecer Comissão de Justiça e Redação 30/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI N.º 149/2021

Recebimento: 30/09/2021	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/09/2021 11:19:14	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2021	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 28/09/2021 14:19:49	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 24/2021 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 149/2021.

Recebimento: 27/09/2021	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/09/2021 15:44:20	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2021	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 21/09/2021 19:00:32	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2021	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/09/2021 18:23:11	Ação: Analisado
Tempo gasto: 9 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 21/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2021	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 21/09/2021 08:27:58	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{105 Dia(s), 6 horas, 45 minuto(s).}

04/01

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

jan

2022

01/12

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 33 dias, 23 horas, 27 minutos Resposta Recebida - Promulgado Despacho Eletrônico - 04/01/2022 Lei Ordinária

01/12

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 7 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 01/12/2021 Ofício da Presidência

01/12

Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 01/12/2021

01/12

Elaboração do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo 4 horas, 12 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 01/12/2021 Autógrafo

dez

24/11

2ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 21 horas, 22 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 01/12/2021

24/11

1ª Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 24/11/2021

nov

30/09

Aguardar Pareceres das Comissões (PL) Departamento Legislativo 55 dias, 2 horas, 43 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 24/11/2021 Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

30/09

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 1 dia, 20 horas, 59 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 30/09/2021

28/09

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 22 horas, 35 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 28/09/2021 Parecer Procuradoria Jurídica

27/09

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo 5 dias, 20 horas, 43 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 27/09/2021

21/09

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 37 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/09/2021

21/09

Análise no setor Departamento Legislativo 9 horas, 55 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 21/09/2021

21/09

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/09/2021

set

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

30/09/2021 10:58:06

PC 39/2021 - Parecer da Comissão

Yan Lopes

30/09/2021 11:03:56

PC 40/2021 - Parecer da Comissão

Wellington Felipe

Anexos da Proposição Principal

Lei
Croqui
Oficio sec planejamento

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 149/2021

Histórico da Tramitação 105 Dia(s), 6 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 105 Dia(s), 6 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{105 Dia(s), 6 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{105 Dia(s), 6 horas, 45 minuto(s).}