PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 25/2022

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Data de apresentação 29/03/2022 14:41:16

N° Processo 543/2022

N° Protocolo 586/2022

ID 23984

Ementa

Institui a “Caminhada em Prol da Conscientização do Autismo” e dá outras providências

Autoria

Yan Lopes;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 5964/2022

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 47/2022
Parecer da Comissão 48/2022

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 22 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 26/07/2022	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/07/2022	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/07/2022 13:29:01	Ação: Resposta Recebida - Promulgado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Sancionado em Lei Municipal n° 5.964, de 1º de julho de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5964/2022 - Lei Municipal n° 5.964, de 1º de julho de 2022

Recebimento: 26/07/2022	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/07/2022 13:27:18	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Ofício encaminhado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício da Presidência 355/2022 - Ofício nº 355/2022 - Encaminha Autógafos

Recebimento: 26/07/2022	Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/07/2022 13:26:31	Ação: Autógrafo Assinado

Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/06/2022	Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/07/2022 13:26:23	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 47 dias, 2 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 34/2022 - Autógrafo do Projeto de Lei nº 25/2022

Recebimento: 06/06/2022	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/06/2022 11:19:51	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 18ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 07 de junho de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2022	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/06/2022 11:20:31	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 17ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 31 de maio de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2022	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/06/2022 14:48:09	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 54 dias, 21 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Parecer(s) da(s) Comissão(ões) elaborado(s) (em anexo). Observação: Pareceres recebidos fora do período de vigência do contrato com a fornecedora do software legislativo, sendo sua tramitação eletrônica realizada após o retorno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 23/2022 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 25/2022 Parecer Comissão de Justiça e Redação 56/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 25/2022

Recebimento: 08/04/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/04/2022 16:56:07	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2022	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 01/04/2022 16:56:20	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 29/2022 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2022.

Recebimento: 30/03/2022	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/04/2022 16:21:57	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2022	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 30/03/2022 13:57:51	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 18 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2022	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/03/2022 19:14:24	Ação: Analisado
Tempo gasto: 4 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 29/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2022	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 29/03/2022 14:41:22	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 22 horas, 47 minuto(s).}

26/07

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

26/07

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 1 minuto Resposta Recebida - Promulgado Despacho Eletrônico - 26/07/2022 Lei Ordinária

26/07

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/07/2022 Ofício da Presidência

26/07

Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 26/07/2022

jul

09/06

Elaboração do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo 47 dias, 2 horas, 6 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 26/07/2022 Autógrafo

06/06

2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 23 horas, 59 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 09/06/2022

02/06

1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 20 horas, 32 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 06/06/2022

jun

08/04

Aguardar Pareceres das Comissões (PL) Departamento Legislativo 54 dias, 21 horas, 52 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 02/06/2022 Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

08/04

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 6 dias, 23 horas, 59 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 08/04/2022

01/04

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 34 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações Despacho Eletrônico - 01/04/2022 Parecer Procuradoria Jurídica

abr

30/03

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo 2 dias, 2 horas, 24 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 01/04/2022

29/03

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 18 horas, 43 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 30/03/2022

29/03

Análise no setor Departamento Legislativo 4 horas, 33 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 29/03/2022

29/03

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/03/2022

mar

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

08/04/2022 16:51:43

PC 47/2022 - Parecer da Comissão

Wellington Felipe

08/04/2022 16:55:34

PC 48/2022 - Parecer da Comissão

Maicon Goiembiesqui

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 25/2022

Histórico da Tramitação 118 Dia(s), 22 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 118 Dia(s), 22 horas, 47 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 22 horas, 47 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 22 horas, 47 minuto(s).}