| Recebimento: 17/03/2023 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2022 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/11/2022 09:04:57 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2022 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/11/2022 09:04:51 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 56 dias, 21 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 58/2022 - Autógrafo do Projeto de Lei nº 57/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2022 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/09/2022 11:34:27 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Redação Final aprovada por unanimidade na 30ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 13 de setembro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2022 |
Fase: Encaminhar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 15/09/2022 11:33:25 |
Ação: Redação Final Encaminhada
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Redação Final encaminhada para discussão e votação única na Sessão Ordinária do dia 13/09/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2022 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/09/2022 19:08:35 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido, aprovado e encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para Redação Final, na 29ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 06 de setembro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2022 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/09/2022 08:45:10 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 57/2022 discutida e aprovada por unanimidade. Projeto discutido e aprovado por unanimidade na 28ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 30 de agosto de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/08/2022 |
Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/08/2022 17:13:48 |
Ação: Emenda apresentada
|
Tempo gasto: 14 dias, 5 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 57/2022 apresentada na 25ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 09 de agosto de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/08/2022 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 03/08/2022 11:36:44 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2022 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 06/07/2022 15:30:34 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2022 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/07/2022 14:11:27 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2022 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 06/07/2022 14:07:08 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 21 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 05/07/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2022 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/07/2022 16:07:40 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|