PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Supressiva 3/2022

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Data de apresentação 06/09/2022 13:39:47

N° Processo 1382/2022

N° Protocolo 2374/2022

ID 26433

Ementa

Fica suprimida a nomenclatura - “Diretores e Vice Diretores” - constante no Organograma da Secretaria Municipal da Educação, no anexo I, do Projeto de Lei Nº 47/2022.

Autoria

Maicon Goiembiesqui;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 47/2022

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 211/2022

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 21 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 20/10/2022	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2022	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/09/2022 19:49:42	Ação: Retirado a Pedido do Autor
Tempo gasto: 12 dias, 4 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Emenda retirada a pedido do autor conforme Requerimento nº 515/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 171/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Supressiva nº 03 ao PL nº 47/2022

Recebimento: 14/09/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/09/2022 15:30:16	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2022	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 13/09/2022 18:18:32	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 146/2022 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2022.

Recebimento: 13/09/2022	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/09/2022 16:09:13	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/09/2022	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 13/09/2022 16:08:55	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 06/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/09/2022	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/09/2022 18:25:00	Ação: Analisado
Tempo gasto: 4 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 06/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/09/2022	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 06/09/2022 13:39:47	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital