PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 1/2023

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Data de apresentação 21/03/2023 13:22:30

N° Processo 566/2023

N° Protocolo 819/2023

ID 28972

Ementa

Modifica o Art.1 do Projeto de Lei nº 26/2023, que denomina “Professor Hélio Marcondes Castilho”, a via pública que especifica.

Autoria

Dandara;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 26/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 101/2023

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 1 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2023 15:05:35	Ação: Pela Aprovação da emenda
Tempo gasto: 19 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Emenda aprovada por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária do dia 02/05/2023 e juntada ao Projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/05/2023 19:24:42	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 32 dias, 10 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 26/2023 elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 99/2023 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 26/2023

Recebimento: 29/03/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/03/2023 09:00:04	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 28/03/2023 18:13:33	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 49 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 56/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 26/2023.

Recebimento: 27/03/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/03/2023 09:45:31	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 27/03/2023 09:45:17	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 5 dias, 15 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 21/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/03/2023 18:22:02	Ação: Analisado
Tempo gasto: 4 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 21/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 21/03/2023 13:22:30	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 1 horas, 43 minuto(s).}

03/05

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

02/05

Discussão e Votação Única Plenário 19 horas, 40 minutos Pela Aprovação da emenda Despacho Eletrônico - 03/05/2023

mai

31/03

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M) Departamento Legislativo 32 dias, 10 horas, 24 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 02/05/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

29/03

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 2 dias, 14 horas, 46 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 31/03/2023

28/03

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 1 dia, 8 horas, 28 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 28/03/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

27/03

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 27/03/2023

21/03

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 5 dias, 15 horas, 23 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/03/2023

21/03

Análise no setor Departamento Legislativo 4 horas, 59 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 21/03/2023

21/03

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 21/03/2023

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 26/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 1/2023

Histórico da Tramitação 43 Dia(s), 1 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 43 Dia(s), 1 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 1 horas, 43 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 1 horas, 43 minuto(s).}