PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 135/2018

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Data de apresentação 19/12/2018 14:13:07

N° Processo 2519/2018

N° Protocolo 2517/2018

ID 14685

Ementa

Denomina “Rua Merlot”, a via pública, que especifica.

Autoria

Reinalma Montalvão;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5671/2019

Histórico da Tramitação _{2197 Dia(s), 14 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 2070 dias, 20 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/04/2019 08:08:56	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.671, de 26 de março de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/04/2019 08:08:17	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício n° 109/2019 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 1/2019 - Ofício n° 109/2019 - Promulgação do Projeto de Lei n° 135/2018

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/04/2019 08:07:07	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 52/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1/2019 - Ofício n° 52/2019 - Autógrafo do Projeto de Lei n° 135/2018

Recebimento: 25/04/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2019 08:06:09	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 12/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2019	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2019 08:05:57	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Pareceres das comissões são favoráveis. Projeto deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 12/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 25/04/2019 08:05:32	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 1/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 135/2018

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 25/04/2019 08:04:21	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 135/2018

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 25/04/2019 08:03:35	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1/2019 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 135/2018

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2019 08:02:28	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2018	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/04/2019 08:02:01	Ação: Analisado
Tempo gasto: 126 dias, 17 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2018	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 19/12/2018 14:13:07	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2197 Dia(s), 14 horas, 7 minuto(s).}

25/04

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 2070 dias, 20 horas, 12 minutos

25/04

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 25/04/2019

25/04

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 1 minuto Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 25/04/2019 Resposta

25/04

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 25/04/2019 Ofício

25/04

2ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 25/04/2019

25/04

1ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 25/04/2019

25/04

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 25/04/2019 Parecer Comissão de Justiça e Redação

25/04

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento Pela aprovação Despacho Eletrônico - 25/04/2019 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

25/04

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 minuto Analisado Despacho Eletrônico - 25/04/2019 Parecer Procuradoria Jurídica

25/04

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 25/04/2019

abr

2019

19/12

Análise no setor Departamento Legislativo 126 dias, 17 horas, 48 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 25/04/2019

19/12

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/12/2018

dez

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 135/2018

Histórico da Tramitação 2197 Dia(s), 14 horas, 7 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

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