PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 141/2018

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Data de apresentação 19/12/2018 14:21:45

N° Processo 2525/2018

N° Protocolo 2523/2018

ID 14691

Ementa

Denomina “Rua Garnacha Tinta", a via pública, que especifica.

Autoria

Reinalma Montalvão;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5679/2019

Histórico da Tramitação _{2197 Dia(s), 14 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 29/04/2019	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 2066 dias, 18 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2019	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/04/2019 09:58:25	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5679, de 16 de abril de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2019	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/04/2019 09:58:13	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício n° 147/2019 (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 1/2019 - Ofício n° 147/2019 - Promulgação do Projeto de Lei n° 141/2018

Recebimento: 26/04/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/04/2019 15:36:39	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 5 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo (em anexo) e encaminhado por meio do Ofício n° 74/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1/2019 - Ofício n° 74/2019 - Autógrafo do Projeto de Lei n° 141/2018

Recebimento: 26/04/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/04/2019 10:04:22	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 26/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2019	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/04/2019 09:55:19	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 19/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 26/04/2019 09:54:18	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 1/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 141/2018

Recebimento: 26/04/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 26/04/2019 09:51:56	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei nº 141/2018

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 26/04/2019 09:50:54	Ação: Analisado
Tempo gasto: 16 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1/2019 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 141/2018

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2019 17:20:39	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2018	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/04/2019 17:16:31	Ação: Analisado
Tempo gasto: 127 dias, 2 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2018	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 19/12/2018 14:21:46	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2197 Dia(s), 14 horas, 16 minuto(s).}

29/04

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 2066 dias, 18 horas, 39 minutos

29/04

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 29/04/2019

26/04

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 2 dias, 18 horas, 21 minutos Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 29/04/2019 Resposta

26/04

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 5 horas, 32 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/04/2019 Ofício

26/04

2ª Discussão e Votação Plenário 9 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 26/04/2019

26/04

1ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 26/04/2019

26/04

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 2 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 26/04/2019 Parecer Comissão de Justiça e Redação

26/04

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 26/04/2019 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

25/04

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 16 horas, 30 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 26/04/2019 Parecer Procuradoria Jurídica

25/04

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 4 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 25/04/2019

abr

2019

19/12

Análise no setor Departamento Legislativo 127 dias, 2 horas, 54 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 25/04/2019

19/12

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/12/2018

dez

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 141/2018

Histórico da Tramitação 2197 Dia(s), 14 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2197 Dia(s), 14 horas, 16 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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