PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 43/2019

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Data de apresentação 18/06/2019 09:03:16

N° Processo 1203/2019

N° Protocolo 1202/2019

ID 16143

Ementa

Dispõe sobre a fixação da remuneração das funções de confiança da Câmara Municipal de Caçapava.

Autoria

Mesa Diretora;

Situação

Concluído

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 5698/2019

Histórico da Tramitação _{2016 Dia(s), 19 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 1989 dias, 17 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/07/2019 11:17:26	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.698, de 02 de julho de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/07/2019 11:16:54	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício nº 333/2019 (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 1/2019 - Ofício n° 333/2019 - Promulgação do Projeto de Lei n° 43/2019

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/07/2019 11:15:39	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 177/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1/2019 - Ofício n° 177/2019 - Autógrafo do Projeto de Lei n° 43/2019

Recebimento: 15/07/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 15/07/2019 11:13:47	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 18/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2019	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 15/07/2019 11:13:22	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 18/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 15/07/2019 11:11:08	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 43/2019

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 15/07/2019 11:10:29	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 1/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2019

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 15/07/2019 11:08:55	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 18/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2019	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/07/2019 11:06:05	Ação: Analisado
Tempo gasto: 27 dias, 2 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 18/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2019	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 18/06/2019 09:03:18	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2016 Dia(s), 19 horas, 21 minuto(s).}

15/07

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 1989 dias, 17 horas, 7 minutos

15/07

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 15/07/2019

15/07

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 1 minuto Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 15/07/2019 Resposta

15/07

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/07/2019 Ofício

15/07

2ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 15/07/2019

15/07

1ª Discussão e Votação Plenário 2 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 15/07/2019

15/07

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento Pela aprovação Despacho Eletrônico - 15/07/2019 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

15/07

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 15/07/2019 Parecer Comissão de Justiça e Redação

15/07

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 2 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/07/2019

jul

18/06

Análise no setor Departamento Legislativo 27 dias, 2 horas, 2 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 15/07/2019

18/06

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/06/2019

jun

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 43/2019

Histórico da Tramitação 2016 Dia(s), 19 horas, 21 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2016 Dia(s), 19 horas, 21 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2016 Dia(s), 19 horas, 21 minuto(s).}

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