PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 20/2021

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Data de apresentação 02/09/2021 10:47:26

N° Processo 2307/2021

N° Protocolo 2617/2021

ID 22098

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais ao Projeto de Lei nº 131/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no âmbito do Município de Caçapava-SP.

Autoria

Telma Protetora;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 131/2021

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 19 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 13/10/2021	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/10/2021	Fase: 2ª Manifestação dos demais membros	Setor:Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
Envio: 13/10/2021 11:23:22	Ação: Voto com o relator
Tempo gasto: 37 minutos
Complemento da Ação: Acompanho o parecer emitido pelo Nobre Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2021	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/10/2021 15:36:52	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para 2ª Manifestação dos demais Membros.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2021	Fase: 1ª Manifestação dos demais membros	Setor:Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
Envio: 04/10/2021 14:34:07	Ação: Voto com o relator

Complemento da Ação: Acompanho o parecer emitido pelo Nobre Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2021	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/10/2021 13:57:44	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para 1ª Manifestação dos demais Membros.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2021	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
Envio: 04/10/2021 08:26:14	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Proteção e Defesa dos Animais 3/2021 - telmaprotetora@camaracacapava.sp.gov.br

Recebimento: 10/09/2021	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/09/2021 14:01:48	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2021	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
Envio: 09/09/2021 16:19:17	Ação: Avocado

Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2021	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/09/2021 15:48:40	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 19 horas, 38 minuto(s).}

13/10

Juntar parecer ao projeto Departamento Legislativo

13/10

2ª Manifestação dos demais membros Comissão de Proteção e Defesa dos Animais 8 dias, 19 horas, 46 minutos Voto com o relator Despacho Eletrônico - 13/10/2021

04/10

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 1 hora, 2 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 04/10/2021

04/10

1ª Manifestação dos demais membros Comissão de Proteção e Defesa dos Animais 36 minutos Voto com o relator Despacho Eletrônico - 04/10/2021

04/10

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 5 horas, 31 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 04/10/2021

out

13/09

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Proteção e Defesa dos Animais 23 dias, 18 horas, 24 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 04/10/2021 Parecer Comissão de Proteção e Defesa dos Animais

10/09

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 21 horas, 42 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 10/09/2021

09/09

Designar Relator Comissão de Proteção e Defesa dos Animais 6 dias, 30 minutos Avocado Despacho Eletrônico - 09/09/2021

02/09

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 03/09/2021

set

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 131/2021 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 20/2021

Histórico da Tramitação 39 Dia(s), 19 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 39 Dia(s), 19 horas, 38 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 19 horas, 38 minuto(s).}

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