PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Aditiva 1/2023

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Data de apresentação 28/03/2023 17:29:43

N° Processo 2299/2022

N° Protocolo 965/2023

ID 29032

Ementa

Inclui o Art. 7º, ao Projeto de Lei nº 98/ 2022.

Autoria

Dandara;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 98/2022

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 106/2023

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2023 14:46:44	Ação: Pela Rejeição da emenda
Tempo gasto: 20 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação aprovado por 6 (seis) votos a 3 (três) na 13ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia de 02 de maio de 2023 e emenda rejeitada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-A)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/05/2023 18:17:54	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 32 dias, 8 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão à Emenda elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 97/2023 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Aditiva nº 01 do Projeto de Lei nº 98/2022

Recebimento: 31/03/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/03/2023 09:55:38	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 48 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 30/03/2023 17:01:31	Ação: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Tempo gasto: 1 dia, 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 66/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 98/2022.

Recebimento: 29/03/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/03/2023 14:44:05	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 29/03/2023 14:43:50	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 20 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 28/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/03/2023 18:01:35	Ação: Analisado
Tempo gasto: 31 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 28/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 28/03/2023 17:29:43	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).}

03/05

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

02/05

Discussão e Votação Única Plenário 20 horas, 28 minutos Pela Rejeição da emenda Despacho Eletrônico - 03/05/2023

mai

31/03

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-A) Departamento Legislativo 32 dias, 8 horas, 22 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 02/05/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

31/03

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 16 horas, 54 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 31/03/2023

29/03

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 1 dia, 2 horas, 17 minutos Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade Despacho Eletrônico - 30/03/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

29/03

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 29/03/2023

28/03

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 20 horas, 42 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 29/03/2023

28/03

Análise no setor Departamento Legislativo 31 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 28/03/2023

28/03

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 28/03/2023

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 98/2022 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Aditiva 1/2023

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).}