PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Supressiva 1/2023

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Data de apresentação 29/08/2023 17:58:18

N° Processo 2162/2023

N° Protocolo 3057/2023

ID 31343

Ementa

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023, que altera a Resolução nº 09/2022 que disciplina a criação de Frente Parlamentar no Legislativo Caçapavense.

Autoria

Dandara;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Resolução 14/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 302/2023

Histórico da Tramitação _{140 Dia(s), 16 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 17/01/2024	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 17/01/2024 09:11:44	Ação: Pela Rejeição da emenda
Tempo gasto: 103 dias, 16 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: A Emenda Supressiva nº 01 foi rejeitada por unanimidade na 36ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 24 de outuburo de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/10/2023 16:36:24	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 31 dias, 7 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 214/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023

Recebimento: 04/09/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/09/2023 08:39:53	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 31/08/2023 16:46:11	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 1 dia, 24 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 175/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023.

Recebimento: 30/08/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/08/2023 10:41:56	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 30/08/2023 10:41:41	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 16 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 29/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/08/2023 18:26:41	Ação: Analisado
Tempo gasto: 28 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 29/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 29/08/2023 17:58:18	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{140 Dia(s), 16 horas, 31 minuto(s).}

17/01

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

jan

2024

05/10

Discussão e Votação Única Plenário 103 dias, 16 horas, 35 minutos Pela Rejeição da emenda Despacho Eletrônico - 17/01/2024

out

04/09

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 31 dias, 7 horas, 56 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 05/10/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

04/09

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 3 dias, 15 horas, 53 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 04/09/2023

set

30/08

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 1 dia, 6 horas, 4 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 31/08/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

30/08

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 30/08/2023

29/08

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 16 horas, 15 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 30/08/2023

29/08

Análise no setor Departamento Legislativo 28 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 29/08/2023

29/08

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 29/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PR 14/2023 - Projeto de Resolução

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Supressiva 1/2023

Histórico da Tramitação 140 Dia(s), 16 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 140 Dia(s), 16 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{140 Dia(s), 16 horas, 31 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{140 Dia(s), 16 horas, 31 minuto(s).}