LEI Nº 5540, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

ALTERA A LEI Nº 5478, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DENOMINAM AS RUAS DO LOTEAMENTO “PARQUE DO MUSEU”, BAIRRO VILA PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 93/2017

Autor: Vereador Jean Carlos de Oliveira Romão

FERNANDO CID DINIZ BORGES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte

LEI nº 5540

Art. 1º – Fica alterado o Art. 1º da Lei nº 5478, de 26 de junho de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – Ficam denominadas as ruas do Loteamento “Parque do Museu” como segue:

I – Avenida A – Avenida Francisco Matarazzo;

II – Rua 01 – Rua Packard;

III – Rua 02 – Rua Hispano Suiza;

IV – Rua 03 – Rua Cadillac;

V – Rua 04 – Rua Maverick;

VI – Rua 05 – Rua Pontiac;

VII – Trecho da Rua 06, entre a Avenida A e a Rua Buick – Rua Ford;

VIII – Trecho da Rua 06, entre a Avenida A até o seu final – Rua Bugatti;

IX – Rua 07 – Rua Mercedes Benz;

X – Rua 08 – Rua Lincoln;

XI – Rua 09 – Rua Tucker;

XII – Rua 10 – Rua Buick;

XIII – Rua 11 – Rua Willys.”

Art. 2º – As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 27 de novembro de 2017.

FERNANDO CID DINIZ BORGES

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.