PROCESSO - 2026/2021
Projeto de Lei - 104/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 104/2021 29/06/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 29/06/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 29/06/2021
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/06/2021
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2022
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2022
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2022
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2022
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica - PL 104/2021 06/07/2021
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2022
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2022
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2022
- 11 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2022
  - 11.2 - Autógrafo - Autógrafo - PL 104/2021 25/08/2021
- 12 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2022
- 13 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2022
  - 13.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 479/2021 - Autógrafo - PL 104/2021 25/08/2021
- 14 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2022
  - 14.2 - Lei Ordinária - Lei nº 5877 - PL 104/2021 13/09/2021

PROCESSO - 2026/2021
Projeto de Lei - 104/2021