PROCESSO - 3191/2023
Projeto de Lei - 108/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 108/2023 10/10/2023
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2023
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2023
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2023
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 108/2023 19/10/2023
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2023
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2023
- 11 - Elaboração do Autógrafo de Lei
- 12 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
- 13 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
  - 13.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 784/2023 - Encaminha Autógrafos - PLs 95, 108, 109 e 113/2023 e PLC 07/2023 29/11/2023
- 14 - Aguardar Resposta do Ofício

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