PROCESSO - 3381/2023
Projeto de Lei - 111/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 111/2023 17/10/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 17/10/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 17/10/2023
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2023
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2023
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2023
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2023. 25/10/2023
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2023
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2024
  - 8.2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO. AO PROJETO DE LEI N.º 111/2023. 22/11/2023
  - 8.3 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 111/2023 30/11/2023
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2024
- 10 - Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2024
  - 10.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação à emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 111/2023, que suprime o Art. 3º do Projeto de Lei nº 111/2023 07/03/2024
  - 10.3 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação à emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 111/2023, que suprime o Art. 3º do Projeto de Lei nº 111/2023 07/03/2024
- 11 - 1ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024
- 12 - 2ª Discussão e Votação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
- 13 - Elaborar Redação final
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
  - 13.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 111/2023 21/03/2024
- 14 - Encaminhar Proposição
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
- 15 - Discussão e Votação Única
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 16 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
  - 16.2 - Autógrafo - Autógrafo - PL 111/2023 27/03/2024
- 17 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 18 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
  - 18.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 155/2024 - Encaminha Autógrafos PL 111 e 130/2023 e PL 3/2024 e Cópia da Emenda à Lei Orgânica nº 113/2024 27/03/2024
- 19 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
  - 19.2 - Ofício Externo - Ofício nº 199/2024/ATL/PGM 19/04/2024
- 20 - Aguardar Encerramento do Processo de Veto
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2024
- 21 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2024
  - 21.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 297/2024 - Encaminha Autógrafos: PLs 24, 25/2024 e 127/2023 e Comunicado da Manutenção do Veto do PL 111/2023 15/05/2024

PROCESSO - 3381/2023
Projeto de Lei - 111/2023