PROCESSO - 384/2020
Projeto de Lei - 13/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 13/2020 05/05/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/05/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/05/2020
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2020
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2020
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2020
- 5 - Análise Jurídica da Proposição
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2020
  - 5.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 13/2020 11/05/2020
- 6 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
  - 6.2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 13/2020 19/05/2020
- 7 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
  - 7.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 13/2020 25/05/2020
- 8 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
  - 8.2 - Parecer Comissão de Educação e Juventude - Parecer da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 13/2020 23/06/2020
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020

PROCESSO - 384/2020
Projeto de Lei - 13/2020