PROCESSO - 939/2019
Projeto de Lei - 30/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 30/2019 14/05/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 14/05/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 14/05/2019
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2019
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
- 5 - Análise Jurídica da Proposição
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
  - 5.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer Jurídico PL nº 30/2019 12/06/2019
- 6 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
  - 6.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer Justiça e Redação PL nº 30/2019 12/06/2019
- 7 - 1ª Discussão e Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
- 8 - 2ª Discussão e Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
  - 8.2 - Ofício - Emenda Modificativa nº 01 17/09/2019
- 9 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
  - 9.2 - Ofício - Redação Final PL nº 30/2019 17/09/2020
- 10 - Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
- 11 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
  - 11.2 - Ofício - Ofício n° 318/2019. 25/09/2019
- 12 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
  - 12.2 - Resposta - Ofício nº 521/2019 14/10/2019
- 13 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
- 14 - Análise Jurídica da Proposição
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
  - 14.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer Jurídico Ofício de veto 24/10/2019
- 15 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
  - 15.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer Justiça e redação Ofício de veto 11/11/2019
- 16 - Discussão e Votação Única
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
  - 16.2 - Ofício - Ofício nº 392/2019 20/11/2019
- 17 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
  - 17.2 - Ofício - Ofício nº 411/2019 26/11/2019

PROCESSO - 939/2019
Projeto de Lei - 30/2019