PROCESSO - 937/2020
Projeto de Lei - 44/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 44/2020 25/08/2020
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2020
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2021
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2021
- 5 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2021
- 6 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 7 - 1ª Discussão e Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2021
- 8 - 2ª Discussão e Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2021
- 9 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2021
  - 9.2 - Autógrafo - Autógrafo - PL 44/2020 21/10/2020
- 10 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2021
- 11 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2021
  - 11.2 - Ofício - Ofício Autógrafo - nº 238 - PL 44/2020 21/10/2020
- 12 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2021
  - 12.2 - Ofício - Ofício Veto Total nº 452 - PL 44/2020 11/11/2020
- 13 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2021
- 14 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2021
- 15 - Análise Jurídica da Proposição
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2021
  - 15.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Ofício de Veto Total - PL 44/2020 19/10/2020
- 16 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2021
- 17 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2021
  - 17.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Ofício de Veto - PL 44/2020 24/11/2020
- 18 - Discussão Única - Veto
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2021
- 19 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2021

PROCESSO - 937/2020
Projeto de Lei - 44/2020