PROCESSO - 874/2018
Projeto de Lei - 50/2018

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 50/2018 02/05/2018
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 02/05/2018
  - 1.2 - Proposição Inicial 02/05/2018
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2018
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2018
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2018
- 5 - Análise Jurídica da Proposição
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2018
  - 5.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 50/2018 08/05/2018
- 6 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2018
  - 6.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 50/2018 16/08/2018
- 7 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2018
  - 7.2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 50/2018 16/08/2018
- 8 - 1ª Discussão e Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2018
- 9 - 2ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2018
- 10 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2018
  - 10.2 - Ofício - Ofício n° 312/2018 - Autógrafo PL 50/2018 19/09/2018
- 11 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2018
  - 11.2 - Resposta - Ofício n° 415/2018 - Veto Total PL 50/2018 09/10/2018
- 12 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2018
- 13 - Análise Jurídica da Proposição
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2018
  - 13.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Ofício de Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 50/2018. 16/10/2018
- 14 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2018
  - 14.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Oficio de Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 50/2018 06/11/2018
- 15 - Discussão e Votação Única
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2018
- 16 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2018
  - 16.2 - Ofício - Ofício n° 373/2018 - Promulgação - Lei Municipal nº 5.628, de 19 de novembro de 2018 14/11/2018

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