PROCESSO - 301/2020
Projeto de Lei - 5/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 5/2020 10/03/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 10/03/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 10/03/2020
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2020
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2020
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2020
- 5 - Análise Jurídica da Proposição
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2020
  - 5.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 05/2020 12/03/2020
- 6 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2020
  - 6.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 05/2020 05/05/2020
- 7 - 1ª Discussão e Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2020
- 8 - 2ª Discussão e Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2020
- 9 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2020
  - 9.2 - Ofício - Ofício Nº 096/2020 - Autógrafo do Projeto de Lei nº 05/2020 19/05/2020
- 10 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2020
- 11 - Providência para promulgar
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2020
  - 11.2 - Resposta - Lei Municipal n° 5.765, de 02 de junho de 2020 - Promulgação do Projeto de Lei nº 05/2020 02/06/2020

PROCESSO - 301/2020
Projeto de Lei - 5/2020