PROCESSO - 933/2018
Projeto de Lei - 54/2018

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 54/2018 08/05/2018
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/05/2018
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/05/2018
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2018
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2019
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2019
- 5 - Análise Jurídica da Proposição
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2019
  - 5.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 54/2018 17/05/2018
- 6 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2019
  - 6.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 54/2018 15/08/2018
- 7 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2019
  - 7.2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei nº 54/2018 17/08/2018
- 8 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2019
  - 8.2 - Parecer Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Projeto nº 54/2018 27/08/2018
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2019
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2019
- 11 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2019
  - 11.2 - Ofício - Ofício n° 312/2018 - Autógrafo PL 54/2018 19/09/2018
- 12 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2019
  - 12.2 - Ofício - Ofício n° 423/2018 - Veto Total PL 08/2018 15/10/2018
- 13 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2019
- 14 - Análise Jurídica da Proposição
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2019
  - 14.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Oficio de Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 54/2018 23/10/2018
- 15 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2019
  - 15.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Oficio de Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 54/2018 21/11/2018
- 16 - Discussão e Votação Única
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2019
  - 16.2 - Ofício - Ofício n° 400/2018 - Comunicação da Rejeição do Veto do Projeto de Lei n° 54/2018 05/12/2018
- 17 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2019
  - 17.2 - Ofício - Lei Municipal nº 5.631, de 10 de dezembro de 2018 10/12/2018

PROCESSO - 933/2018
Projeto de Lei - 54/2018