PROCESSO - 1745/2022
Projeto de Lei - 57/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 57/2022 05/07/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/07/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/07/2022
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2022
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 06/07/2022
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/07/2022
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/07/2022
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2022
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 57/2022 02/08/2022
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2022
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2022
- 9 - Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2022
  - 9.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI N.º 57/2022 17/08/2022
- 10 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2022
  - 10.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 57 /2022. 23/08/2022
- 11 - 1ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2022
- 12 - 2ª Discussão e Votação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2022
- 13 - Elaborar Redação final
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2022
  - 13.2 - Redação Final - Redação Final ao PL nº 57/2022 06/09/2022
- 14 - Encaminhar Proposição
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2022
- 15 - Discussão e Votação Única
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2022
- 16 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2022
  - 16.2 - Autógrafo - Autógrafo do Projeto de Lei nº 57/2022 14/09/2022
- 17 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2022
- 18 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 05/01/2023
  - 18.2 - Ofício da Presidência - Encaminha Autógrafo - PL 57, 60, 61 e 62/2022 15/09/2022
- 19 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2023
  - 19.2 - Lei Ordinária - Lei Municipal n° 5980, de 06 de outubro de 2022 06/10/2022

PROCESSO - 1745/2022
Projeto de Lei - 57/2022