PROCESSO - 1765/2019
Projeto de Lei - 71/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 71/2019 03/09/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/09/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/09/2019
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2019
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 29/01/2020
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/01/2020
- 5 - Análise Jurídica da Proposição
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 29/01/2020
  - 5.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 71/2019 04/09/2019
- 6 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 29/01/2020
  - 6.2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 71/2019 23/09/2019
- 7 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 29/01/2020
  - 7.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 71/2019 24/09/2019
- 8 - 1ª Discussão e Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 29/01/2020
- 9 - 2ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/01/2020
- 10 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
- 11 - Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 29/01/2020
- 12 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 29/01/2020
  - 12.2 - Ofício - Ofício n° 432/2019 - Autógrafo PL 71/2019 11/12/2019
- 13 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2020
  - 13.2 - Resposta - Ofício nº 633/2019 - Veto Parcial ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 71/2019 06/01/2020
- 14 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2020
- 15 - Análise Jurídica da Proposição
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2020
  - 15.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Ofício de Veto Parcial Nº 633/2019 ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 71/2019 05/02/2020
- 16 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2020
  - 16.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Ofício de Veto Parcial nº 633/2019, ao Projeto de Lei nº 71/2019 19/02/2020
- 17 - Discussão e Votação Única
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2020
- 18 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2020
  - 18.2 - Ofício - Ofício nº 100/2020 - Promulgação do Projeto de Lei nº 71/2019 19/05/2020

PROCESSO - 1765/2019
Projeto de Lei - 71/2019