PROCESSO - 2021/2018
Projeto de Lei - 91/2018

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 91/2018 23/10/2018
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 23/10/2018
  - 1.2 - Proposição Inicial 23/10/2018
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2018
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2019
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2019
- 5 - Análise Jurídica da Proposição
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2019
  - 5.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 91/2018 29/10/2018
- 6 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2019
  - 6.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 91/2018 13/11/2018
- 7 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2019
  - 7.2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 91/2018 13/11/2018
- 8 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2019
  - 8.2 - Parecer Comissão de Defesa do Consumidor - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei nº 91/2018 13/11/2018
- 9 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2019
  - 9.2 - Parecer Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Parecer da Comissão de Defesa aos Direitos da Pessoa com Deficiência ao Projeto de Lei nº 91/2018 13/11/2018
- 10 - 1ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2019
- 11 - 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2019
- 12 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2019
  - 12.2 - Ofício - Ofício n° 401/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei n° 91/2018 05/12/2018
- 13 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2019
  - 13.2 - Resposta - Ofício n° 519/2018 - Promulgação do Projeto de Lei n° 91/2018 19/12/2018
- 14 - Providência para promulgar
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2019

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