PROCESSO - 538/2016
Projeto de Resolução - 12/2016

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 12/2016 15/03/2016
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 15/03/2016
  - 1.2 - Proposição Inicial 15/03/2016
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2016
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2016
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2016
- 5 - Análise Jurídica da Proposição
- 6 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2019
  - 6.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 12/2016 21/06/2016
- 7 - Designar Relator
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2019
  - 7.2 - Parecer Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao Projeto de Resolução nº 12/2016 07/06/2016
- 8 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2019
  - 8.2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 12/2016 06/06/2016
- 9 - Discussão e Votação Única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2019
- 10 - Elaboração da Resolução
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2019
- 11 - Promulgação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2019
  - 11.2 - Ofício - Resolução n° 1, de 13 de fevereiro de 2019 13/02/2019

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