PROCESSO - 3/2018
Projeto de Lei - 3/2018

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 3/2018 22/01/2018
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/01/2018
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/01/2018
  - 1.3 - Emenda Modificativa n° 01 22/01/2018
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/01/2018
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2018
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2018
- 5 - Análise Jurídica da Proposição
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2018
  - 5.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 03/2018 09/02/2018
- 6 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2018
  - 6.2 - Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 03/2018 05/03/2018
- 7 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2018
  - 7.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 03/2018 08/03/2018
- 8 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2018
  - 8.2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 03/2018 12/04/2018
- 9 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2018
  - 9.2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Apartado da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 03/2018 12/04/2018
- 10 - 1ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2018
- 11 - 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2018
- 12 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2018
  - 12.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Redação Final ao Projeto de Lei n° 51/2018 20/06/2018
- 13 - Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2018
- 14 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2018
  - 14.2 - Ofício - Ofício n° 215/2018 - Autógrafo PL 03/2018 27/06/2018
- 15 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2018
  - 15.2 - Resposta - Ofício n° 328/2018 - Veto Total PL 03/2018 20/07/2018
- 16 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2018
- 17 - Análise Jurídica da Proposição
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2018
  - 17.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Oficio de Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 03/2018 09/08/2018
- 18 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2018
  - 18.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Oficio de Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 03/2018 29/08/2018
- 19 - Discussão e Votação Única
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2018
- 20 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2018
  - 20.2 - Ofício - Ofício n° 313/2018 - Promulgação em Lei Municipal nº 5.614, de 24 de setembro de 2018 24/09/2018

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