PROCESSO - 875/2018
Projeto de Lei - 51/2018

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 51/2018 27/04/2018
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2018
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2018
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2018
- 5 - Análise Jurídica da Proposição
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2018
  - 5.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 51/2018 09/05/2018
- 6 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2018
  - 6.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 51/2018 30/05/2018
- 7 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2018
  - 7.2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 51/2018 29/05/2018
- 8 - 1ª Discussão e Votação
- 9 - 2ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2018
- 10 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2018
  - 10.2 - Ofício - Redação Final ao Projeto de Lei n° 51/2018 12/07/2018
- 11 - Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2018
- 12 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
- 13 - Aguardar Resposta do Ofício
- 14 - Providência para promulgar
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2018

PROCESSO - 875/2018
Projeto de Lei - 51/2018