PROCESSO - 2165/2018
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 5/2018

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 5/2018 06/11/2018
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2018
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2019
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2019
- 5 - Análise Jurídica da Proposição
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2019
  - 5.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2018 14/11/2018
- 6 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2019
  - 6.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2018 19/11/2018
- 7 - 1ª Discussão e Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2019
- 8 - 2ª Discussão e Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2019
- 9 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2019
  - 9.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Redação Final ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 05/2018. 11/03/2019
- 10 - Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2019
- 11 - Providência para promulgar
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 25/07/2019
  - 11.2 - Ofício - Promulgação - ELO n° 05/2018 20/03/2019

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