PROCESSO - 234/2021
Projeto de Lei - 17/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 17/2021 23/02/2021
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2021
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2022
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2022
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2022
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2022
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2022
  - 8.2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Comissão Finanças e Orçamento - PL 17/2021 29/03/2021
- 9 - Aguardar votação do Substitutivo
- 10 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2022
  - 10.2 - Autógrafo - Autógrafo - PL 17/2021 19/05/2021
- 11 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2022
- 12 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2022
  - 12.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 280/2021 - Autógrafo - PL 17/2021 19/05/2021
- 13 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2022
  - 13.2 - Lei Ordinária - Lei nº 5834/2021 - PL 17/2021 11/06/2021

PROCESSO - 234/2021
Projeto de Lei - 17/2021