PROCESSO - 1825/2021
Projeto de Lei - 96/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 96/2021 15/06/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 15/06/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 15/06/2021
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2021
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2022
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2022
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2022
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2022
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica - PL 96/2021 21/06/2021
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2022
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 9 - Aguardar votação do Substitutivo
- 10 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2022
  - 10.2 - Autógrafo - Autógrafo - PL 96/2021 29/09/2021
- 11 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2022
- 12 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 15/07/2022
  - 12.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 569/2021 - Autógrafo - PL 96/2021 29/09/2021
- 13 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 15/07/2022
  - 13.2 - Lei Ordinária - ei Municipal n° 5.890 - PL 96/2021 22/10/2021

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