PROCESSO - 2449/2021
Projeto de Lei - 136/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 136/2021 17/08/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 17/08/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 17/08/2021
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2021
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2021
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2021
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2021
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2021
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 136/2021. 24/08/2021
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2021
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2021
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2021
- 11 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2021
  - 11.2 - Autógrafo - AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2021 29/09/2021
- 12 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2021
- 13 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 01/10/2021
  - 13.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 569/2021 01/10/2021
- 14 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2021
  - 14.2 - Lei Ordinária - Lei Nº 5893, de 22 de outubro de 2021 22/10/2021

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