PROCESSO - 7/2024
Projeto de Lei - 4/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 4/2024 06/02/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 06/02/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 06/02/2024
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2024
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 4/2024. 19/02/2024
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2024
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024
  - 8.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024. 08/03/2024
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2024
- 11 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
  - 11.2 - Autógrafo - Autógrafo PL 04/2024 03/04/2024
- 12 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
- 13 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
  - 13.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 179/2024 - Encaminha Autógrafos PLs 4 e 22/2024 e PL 124/2023 03/04/2024
- 14 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2024
  - 14.2 - Ofício Externo - Ofício nº 210/2024/ATL/PGM 25/04/2024
- 15 - Aguardar Encerramento do Processo de Veto
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2024
- 16 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 18/07/2024
  - 16.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 367/2024 - Encaminha Autógrafos - PLs 35, 37, 39 e 44/2024 e Comunica Manutência do Veto Total - PL 04/2024 05/06/2024

PROCESSO - 7/2024
Projeto de Lei - 4/2024

ASSINATURAS (1)

Yan Lopes
Assinado eletronicamente em: 05/02/2024 14:31:17