PROCESSO - 1054/2024
Projeto de Lei - 31/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 31/2024 09/04/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 09/04/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 09/04/2024
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2024
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2024
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2024
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2024
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2024
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2024. 12/04/2024
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2024
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2024
- 9 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 10 - 1ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2024
- 11 - 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2024
- 12 - Elaborar Redação final
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2024
  - 12.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2024 05/06/2024
- 13 - Encaminhar Proposição
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
- 14 - Discussão e Votação Única
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2024
- 15 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2024
  - 15.2 - Autógrafo - Autógrafo - PL 31/2024 12/06/2024
- 16 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2024
- 17 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2024
  - 17.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 387/2024 - Encaminha Autógrafos - PLs 31 e 43/2024 12/06/2024

PROCESSO - 1054/2024
Projeto de Lei - 31/2024