PROCESSO - 3589/2024
Projeto de Lei - 103/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 103/2024 22/10/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/10/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/10/2024
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2024
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2024
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2024
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2024
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2024
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 103/2024. 30/10/2024
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2024
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/11/2024
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2024
- 11 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2024
  - 11.2 - Autógrafo - Autógrafo PL 103/2024 27/11/2024
- 12 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2024
- 13 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2024
  - 13.2 - Ofício da Presidência - Encaminha autógrafos PLs 101, 102 e 103/2024 27/11/2024

PROCESSO - 3589/2024
Projeto de Lei - 103/2024

ASSINATURAS (1)

Dandara
Assinado eletronicamente em: 22/10/2024 15:52:31