PROCESSO - 418/2016
Projeto de Decreto Legislativo - 1/2016

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 1/2016 29/02/2016
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 29/02/2016
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho 02/03/2016
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho 02/03/2016
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2022
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2022
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2022
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016 03/03/2016
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2022
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões
- 9 - Discussão e Votação Única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2022
- 10 - Providência para promulgar
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2022
  - 10.2 - Decreto Legislativo - Decreto Legislativo No. 01, de 06 de abril de 2016 06/04/2016

PROCESSO - 418/2016
Projeto de Decreto Legislativo - 1/2016