Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Comissão de Finanças e Orçamento 
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Parecer da Comissão n° 10/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2022, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS E HEMATO-ONCOLÓGICAS, QUE SE ENCONTREM EM ATENDIMENTO EM PRONTOS SOCORROS, CTI (CENTRO DE TRATAMENTO E TERAPIA INTENSIVA) E EM POSTOS DE SAÚDE, EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP.
Processo N°: 3315/2022 Protocolo N°: 10 ID: 28174 Data: 06/02/2023 16:46:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão n° 8/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 138/2022, QUE INCLUI O “DIA MUNICIPAL DA LITERATURA INFANTIL” E A “SEMANA DA LITERATURA INFANTIL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3314/2022 Protocolo N°: 8 ID: 28171 Data: 06/02/2023 16:43:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão n° 6/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 137/2022, QUE DENOMINA-SE “LUIZ ALBERTO DE SOUZA”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 3313/2022 Protocolo N°: 6 ID: 28168 Data: 06/02/2023 16:41:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão n° 4/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 136/2022, QUE DENOMINA-SE “LEONIDAS DIAS PINA”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 3312/2022 Protocolo N°: 4 ID: 28166 Data: 06/02/2023 16:38:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão n° 2/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 135/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA INCENTIVO DO PAGAMENTO EM DIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3298/2022 Protocolo N°: 2 ID: 28164 Data: 06/02/2023 16:35:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão n° 410/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 105/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°: 2416/2022 Protocolo N°: 3827 ID: 28036 Data: 19/12/2022 19:15:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão n° 409/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2022, QUE DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/2023.
Processo N°: 3184/2022 Protocolo N°: 3764 ID: 28019 Data: 15/12/2022 09:07:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão n° 405/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2022, QUE MODIFICA A EMENTA, O ART. 1º, O § 1º, O § 2º E O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 95/2022.
Processo N°: 2296/2022 Protocolo N°: 3760 ID: 28011 Data: 15/12/2022 09:00:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão n° 400/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2022, QUE MODIFICA A EMENTA E ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.845 DE 12 DE MAIO DE 2009.
Processo N°: 2745/2022 Protocolo N°: 3755 ID: 28003 Data: 15/12/2022 08:52:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão n° 393/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 133/2022, QUE DENOMINA-SE “JULIO CESAR PEREIRA”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 3157/2022 Protocolo N°: 3673 ID: 27859 Data: 08/12/2022 10:02:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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