Ano Processo: 2024 
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Requerimento n° 321/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 47/2024
Processo N°: 2294/2024 Protocolo N°: 2533 ID: 35747 Data: 02/07/2024 18:23:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
Requerimento n° 320/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 80/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2293/2024 Protocolo N°: 2532 ID: 35746 Data: 02/07/2024 18:09:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Requerimento n° 319/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 81/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.097 DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ADEQUÁ-LA EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.229, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, BEM COMO ADEQUAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DE ACORDO COM ESTATUTO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
Processo N°: 2292/2024 Protocolo N°: 2531 ID: 35744 Data: 02/07/2024 18:01:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Requerimento n° 318/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 79/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2291/2024 Protocolo N°: 2530 ID: 35727 Data: 02/07/2024 18:00:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Requerimento n° 317/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 78/2024 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2290/2024 Protocolo N°: 2529 ID: 35743 Data: 02/07/2024 17:59:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Indicação n° 1549/2024
INDICA A MANUTENÇÃO DAS RUAS PRÓXIMAS A ESCOLA FERNANDO PANTALEÃO, NO BAIRRO TIJUCO PRETO.
Processo N°: 2289/2024 Protocolo N°: 2528 ID: 35738 Data: 02/07/2024 16:47:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
Indicação n° 1548/2024
INDICA A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA ESQUINA DA AVENIDA FRANCISCO ALVES MOREIRA.
Processo N°: 2288/2024 Protocolo N°: 2527 ID: 35737 Data: 02/07/2024 16:46:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
Indicação n° 1547/2024
INDICA A MANUTENÇÃO DA RUA TENENTE JOSÉ COUTO.
Processo N°: 2287/2024 Protocolo N°: 2526 ID: 35736 Data: 02/07/2024 16:46:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
Indicação n° 1546/2024
INDICA A MANUTENÇÃO DA RUA JOÃO BENEDITA DOS SANTOS, NO BAIRRO BOA VISTA.
Processo N°: 2286/2024 Protocolo N°: 2525 ID: 35735 Data: 02/07/2024 16:46:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
Indicação n° 1545/2024
INDICA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO PAIOL.
Processo N°: 2285/2024 Protocolo N°: 2524 ID: 35734 Data: 02/07/2024 16:45:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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