Tipo: Projeto de Lei Autor: Valeu Valeu 
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Projeto de Lei n° 56/2024
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CAÇAPAVA O DIA DO ARTISTA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1641/2024 Protocolo N°: 1802 ID: 35022 Data: 21/05/2024 15:05:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valeu Valeu
Projeto de Lei n° 31/2024
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1054/2024 Protocolo N°: 1149 ID: 34271 Data: 09/04/2024 13:33:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valeu Valeu
Projeto de Lei n° 75/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAÇAPAVA O “DIA MUNICIPAL DO SURDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1892/2023 Protocolo N°: 2136 ID: 30369 Data: 20/06/2023 16:44:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valeu Valeu
Projeto de Lei n° 60/2023
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CELÍACO” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1509/2023 Protocolo N°: 1711 ID: 29910 Data: 16/05/2023 16:36:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valeu Valeu
Projeto de Lei n° 10/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E DO INCISO I DA LEI Nº 5.834 DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 96/2023 Protocolo N°: 106 ID: 28160 Data: 07/02/2023 13:32:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valeu Valeu
Projeto de Lei n° 119/2022
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PICTOGRAMA ATUAL DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA REPRESENTADO POR UMA PESSOA CURVADA DE BENGALA, EM VAGAS, ASSENTOS, FILAS, E OUTROS QUE REALIZEM SERVIÇOS PRIORITÁRIOS À PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2837/2022 Protocolo N°: 3249 ID: 27367 Data: 08/11/2022 09:40:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valeu Valeu
Projeto de Lei n° 108/2022
INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS NOVOS E USADOS, PARA FORNECIMENTO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2495/2022 Protocolo N°: 2834 ID: 26985 Data: 11/10/2022 14:40:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valeu Valeu
Projeto de Lei n° 90/2022
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2211/2022 Protocolo N°: 2441 ID: 26500 Data: 13/09/2022 14:58:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valeu Valeu
Projeto de Lei n° 64/2022
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19”.
Processo N°: 1881/2022 Protocolo N°: 1997 ID: 26015 Data: 09/08/2022 08:52:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valeu Valeu
Projeto de Lei n° 15/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE COBRADORES NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 229/2022 Protocolo N°: 251 ID: 23714 Data: 15/03/2022 09:55:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valeu Valeu
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