Tipo: Projeto de Lei Autor: Yan Lopes 
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Projeto de Lei n° 61/2024
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A FESTA JUNINA DO GAMT.
Processo N°: 1840/2024 Protocolo N°: 2033 ID: 35197 Data: 04/06/2024 14:20:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Projeto de Lei n° 55/2024
ALTERA A LEI N° 3672, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1617/2024 Protocolo N°: 1778 ID: 34941 Data: 21/05/2024 11:18:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Projeto de Lei n° 10/2024
INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 245/2024 Protocolo N°: 264 ID: 33355 Data: 15/02/2024 17:32:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Projeto de Lei n° 8/2024
CRIA O “DESAPEGA PREFEITURA”, AUTORIZANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA – SP A DOAR ITENS DO PATRIMÔNIO INSERVÍVEL MUNICIPAL À ENTIDADES BENEFICENTES, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 188/2024 Protocolo N°: 206 ID: 33304 Data: 15/02/2024 15:52:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Projeto de Lei n° 4/2024
ESTABELECE O “PERFORMANCE BOND: SEGURO ANTICORRUPÇÃO” PARA OBRAS PÚBLICAS E CRIA MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E NA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DE CAÇAPAVA - SP.
Processo N°: 7/2024 Protocolo N°: 21 ID: 33121 Data: 06/02/2024 08:47:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Projeto de Lei n° 125/2023
DENOMINA ENGENHEIRO PAULO ROBERTO ROSSI A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3973/2023 Protocolo N°: 4463 ID: 32851 Data: 05/12/2023 14:37:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Projeto de Lei n° 124/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A "SEMANA DO BRIGADISTA".
Processo N°: 3962/2023 Protocolo N°: 4452 ID: 32845 Data: 05/12/2023 11:20:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Projeto de Lei n° 123/2023
MODIFICA A LEI Nº 5.858, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO, A PODA E O CORTE DE ÁRVORES PLANTADAS EM TODOS TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3961/2023 Protocolo N°: 4451 ID: 32829 Data: 05/12/2023 10:28:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Projeto de Lei n° 119/2023
DETERMINA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL E PÚBLICO OS LAUDOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE EM IMÓVEIS LOCADOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3855/2023 Protocolo N°: 4329 ID: 32680 Data: 21/11/2023 17:32:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Projeto de Lei n° 107/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3134/2023 Protocolo N°: 3530 ID: 31868 Data: 03/10/2023 15:32:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
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