Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.608/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei n° 4421, de 15 de julho de 2005, que denomina “Sara de Sá Santos”, a Escola que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.421/2005 15/07/2005ALTERAModifica a ementa e o artigo 1º.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.