Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.885/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Dia do Advogado no Calendário Oficial do Município de Caçapava.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/07/2009

Autoria

Daniel Lazarini

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.145/2024 03/05/2024ALTERAArt. 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.