Ementa: Denomina-se “Adalberto Luís Honório (Beto Alligator)” a Pista de Skate, localizada na Avenida Brasil.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/12/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 64/2020
Nº do Processo:   1386
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.185/2024 25/07/2024REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária5.915/2021 17/12/2021ALTERAementa;
Lei Ordinária5.915/2021 17/12/2021INCLUI§ 1º do artigo 1º;

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